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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 10:12
Afastada sucessão trabalhista em caso de tabelião substituído por interventora que dispensou escrevente por justa causa
defesa do patrimônio e da imagem do cartório, pois ficou comprovado que o escrevente recebeu pela
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 12:23
Empregador pode exigir, sem excessos, boa aparência de trabalhador

, inserem-se no âmbito do poder diretivo do empregador, por se relacionar à própria imagem da empresa
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:00
Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo
-se como afirmações injustas, despropositadas, injuriosas, degradantes e claramente ofensivas à sua honra e imagem
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 18:00
Protesto indevido de duplicata (ou de qualquer outro título de crédito) gera o dever de indenizar por dano moral
imagem da vítima, além de acarretar restrições ao seu crédito, o que prescinde de provas"
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 18:00
TJ manda suspender vídeo na internet
suspender a veiculação de um vídeo, que não teve o uso de imagem autorizado por uma mulher, que aparece em cenas de sexo com seu ex-namorado
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Condenação de pai e filho que quebraram porta da casa do vizinho a pontapés
, consistente na prática de ofensas à sua honra e imagem, anotou o relator
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 15:03
Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart
Família teria ajuizado ação de indenização por danos morais, patrimoniais e à imagem contra os EUA
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Ação indenizatória. Erro em procedimento hospitalar. Efeitos colaterais da aplicação do medicamento.

hospitalar. Danos materiais provados. Dano à imagem também delineado. Danos estéticos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos morais e materiais. Compra e venda de automóvel.

veículo suportados pelo autor - Danos morais evidenciados - Mácula à imagem profissional do apelado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 13:52
1946 - A república populista
populismo era calcado na imagem carismática de certo político, o endeusamento do governante.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:11
Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center
contra a imagem ou intimidade do trabalhador. Essa é a tese firmada pela Sétima Turma do Tribunal
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:08
A Dimensão Trágica da Justiça
da imagem do governante justo. Não há poder legítimo sem haver justiça e, também não existe justiça
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:20
Justiça cega: imparcialidade ou cegueira deliberada?

?Em países mais sérios, a imagem da Justiça como uma deusa de olhos vendados representa o ideal de
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:54
Modelos muito magras podem ser impedidas de desfilar
a 18 e também impede a "promoção de sua imagem por qualquer meio". A matéria está na pauta da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Abril de 2021 - 18:16
A revelação da ironia
perdido. Talvez, essa imagem descrita pelo autor, resuma para que serve a ironia humana.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Dezembro de 2002 - 03:00
Medida Provisória nº 79, de 27 de Novembro de 2002

exploração comercial da imagem do atleta profissional, impõe vedações ao exercício de cargo ou função
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 12:12
A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

O seguinte artigo tem como objetivo esclarecer as responsabilidades da imagem dos fornecedores de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:47
Compensação do dano extrapatrimonial
honra, a imagem das pessoas, assegurado está o direito à indenização pelo dano material e/ou dano moral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:10
Responsabilidade Civil.

Assédio m oral non trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06
O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

incompatibilidade entre sua imagem e seu respectivo nome. Deste modo, as minorias sexuais são impedidas

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